Presidido por Belmiro Gomes, do Assaí Atacadista, o Comitê Tributário da ABAAS está ativamente auxiliando a Associação, até mesmo devido à enorme complexidade da legislação brasileira na área tributária. O destaque fica por conta do ICMS, que é um imposto importante na composição de custos dos produtos do segmento e suas mais diversas formas de aplicação pelas Unidades da Federação, assim como PIS/COFINS e ISS.
Segundo Cleodemir José Martins, do Atacadão e membro do Comitê, são realizadas reuniões constantes com equipe especializada nessa área, representando as empresas associadas, e a participação ativa do Escritório com enfoque na área Tributária Cescon Barrieu. “Geralmente, debatem-se os grandes temas nacionais na área, além de visitas periódicas de representantes da Comissão a Secretários de Fazenda dos estados na busca da aproximação e da divulgação da Associação a esses órgãos estaduais, bem como na defesa de algumas demandas da área”, conta Martins.
“Muitas outras frentes virão e podemos citar a tão propalada e necessária Reforma Tributária, que estamos aguardando desde o reinício das atividades no Congresso Nacional, e uma que está acontecendo neste momento é da nova regra no pagamento no pagamento de PIS/ COFINS, editada pela MP 11.159/2023, que altera a Lei no 10.637/2002 e a Lei no 10.833/2003, para excluir o ICMS da incidência da base de cálculo dos créditos da contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Cofins”, antecipa o representante do Atacadão.
CONHEÇA OS OUTROS COMITÊS DA ABAAS:
COMITÊ INSTITUCIONAL
Presidido pelo Dr. Sérgio Martins, o Comitê Institucional é composto por advogados, colaboradores dos setores Jurídico e Institucional de todas as empresas associadas à ABAAS. Realiza troca permanente de informações, com reuniões bimensais e extraordinárias, além de elaboração de comunicados institucionais e de interesse dos associados.
Atua junto a órgãos públicos e de fiscalização e em vários estados sempre que há um problema jurídico/institucional. Também define e impetra ações jurídicas em nome da ABAAS em defesa dos associados em todos os estados.
O Comitê conta ainda com assessoramento voluntário de profissionais da área, dentre eles, Paulo Pompilio – Dire- tor Institucional do Grupo GPA (Assaí), Carlos Ely – Diretor Operacional Institucional (Grupo Big), Advogado e Professor Vicente de Paula Mendes – Especialista em redação de leis em Direito Administrativo.
COMITÊ PREVENÇÃO DE PERDAS
O Comitê Prevenção de Perdas, com participação de profissionais da área Operacional e de Prevenção de Perdas de todas as empresas associadas à ABAAS, é presidido por Ronald Afonso, do Assaí Atacadista.
Entre suas atividades, está a troca constante de informações sobre boas práticas; atuação junto à indústria para reduzir perdas; e discussão de ferramentas e inovações para facilitar processos e ações preventivas.
COMITÊ SEGURANÇA OPERACIONAL
O Comitê Segurança Operacional da ABAAS discute normas e processos para contribuir com a segurança nas empresas. É presidido pelo Dr. Sérgio Martins, Advogado da ABAAS, e tem a participação de profissionais do setor operacional e de segurança operacional de todas as empresas associadas.
Criou o Manual de Porta-Palete – Mandamentos do Bem, compartilhado com os 23 associados da ABAAS e também com os não associados e todos os segmentos de Atacarejo, inclusive com fornecedores. Também criou a Cartilha de Boas Práticas, incluindo o Manual de Uso Correto de Empilhadeiras.
O Comitê tem o assessoramento do Centro Tecnológico de Controle de Qualidade Falcão Bauer e de empresas fornecedoras de equipamentos, como Fast Ariam, Still e Pintepoxi.
COMITÊ ABORDAGEM CORRETA PARA A DIVERSIDADE
Presidido por Sueli Gomes de Moraes, Gerente de Gente e Gestão do Tenda Atacado, o Comitê Abordagem Correta para a Diversidade criou recentemente o Manual de Boas Práticas na Abordagem de Clientes.
Para o desenvolvimento do material, foram envolvidas as áreas das empresas associadas, como as de RH, Tributária, Compliance, especialmente para evitar transtornos e constrangimentos aos clientes e aos associados.